Bicicletas nas vias públicas de Curitiba.

O vereador Jorge Bernardi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, apresentou projeto de lei normatizando a utilização de bicicletas nas vias públicas de Curitiba. O projeto tem por objetivo de contribuir para a criação de nova consciência dos ciclistas, regulamentar o deslocamento desses cidadãos através de obrigações e direitos, sanar contradições do Código Brasileiro de Trânsito, fazer com que o poder público contribua no processo, envolver a opinião pública e fazer com que esta opine sobre o assunto, e ao mesmo instituir um banco de dados sobre os furtos de bicicletas em Curitiba.

Bernardi afirma que Código Brasileiro de Trânsito possui regras gerais e que ao município, na sua competência de suplementar a legislação federal, cabe “o poder público municipal, através do seu legislativo, fixar as regras especificas para cada cidade”. A intenção do projeto é fazer com que sejam utilizadas as pistas ( ciclovias) ou faixas exclusivas (ciclofaixas), delimitadas na caixa de rolamento das vias públicas que lhes sejam especificamente destinadas.

O projeto de Jorge Bernardi (PDT) foi apresentado pela primeira vez em 1999 , porém naquela época as condições políticas eram desfavoráveis e o projeto não foi rejeitado pela Câmara. Com a posse do novo prefeito, Gustavo Frue (PDT), e o ambiente favorável a utilização de bicicletas em todo mundo, inclusive Curitiba, Bernardi acredita que o projeto agora deverá ser aprovado, e que “tornará mais harmoniosa a relação entre usuários de bicicletas e pedestres e ao mesmo tempo deseja protegê-los no próprio sistema de trânsito curitibano.”.

- A grande maioria dos que utilizam esse meio de tranporte barato não o fazem por lazer e são trabalhadores de baixa renda, diz Bernardi, que acredita que a alternativa também representa economia no orçamento familiar. A ideia é utilizar a “mão direita” o mais próximo possível da calçada (meio fio) nos locais onde não houver ciclovia ou ciclofaixa para o tráfego de bicicletas; onde existir ciclovia ou ciclofaixa, e por sinal esta estiver sendo notória e intensamente utilizada por pedestres ou por outros veículos de tração humana; onde a ciclovia distar da via pública utilizada mais de 50 metros.

O caso se aplica ainda onde a ciclovia estiver notoriamente sem condições de uso, especialmente quando a referida via estiver obstruída por desmoronamento ou buracos; à noite não houver iluminação e o trajeto incluir lugares ermos ou baldios, sem policiamento ostensivo.Já em áreas reservadas a pedestres, o ciclista deverá trafegar desembarcado.

Obras e serviços vão ajudar a Comunidade

Mais segurança, implantação de creche e assistência de saúde, todos para o bairro Mercês; operação tapa-buracos em Santa Felicidade e Santa Cândida; instalação de academia ao ar livre, implantação de lombada ou travessia elevada no Boa Vista; e telefone no ponto de táxi perto do Shopping Paladium, no Portão.

Estas são algumas das obras e serviços que estão sendo solicitadas pelo vereador Jorge Bernardi, líder do PDT, para bairros de Curitiba, mediante pedidos de pessoas que procuram o gabinete.

Moradores do Mercês, que reclamam da falta de segurança, querem câmeras de vigilância e maior permanência da Guarda Municipal, principalmente nas imediações da rua Jacarezinho, onde têm sido registrados assaltos e roubos. Ali há idosos que carecem da presença de posto de saúde para assistência à saúde.

Os moradores da Travessa Mariana, em Santa Felicidade, reivindicam operação tapa-buracos, assim como na rua Engenheiro Gastão Chaves, em Santa Cândida; o mesmo ocorre com a comunidade da rua João Batista Casagrande no mesmo bairro, castigada pelas chuvas e falta de manutenção das ruas. Lombada ou travessia elevada é o foco na rua Fernando de Noronha, no Boa Vista.

Há necessidade de uma academia ao ar livre na Praça de Esportes Anna Maurer Rutz, no Boa Vista. Muita gente que vive nas imediações gostaria de se exercitar mais a exemplo dos locais onde já existem os aparelhos para a prática de atividade física. A implantação de placas indicativas na esquina da avenida Manoel Ribas com a rua Victorio Viezzer pode ajudar a Igreja Presbiteriana da Boa Vista.

O gabinete do parlamentar cobra da prefeitura pedido de informação sobre qual a utilização que está sendo dada ao Templo Histórico da Igreja Presbiteriana da Silva Jardim, no Bosque do Alemão. Membros da comunidade religiosa acreditam que o imóvel poderia ser utilizado para atividades culturais ou religiosas.



Brinquedos adaptados vão beneficiar crianças com deficiência

O vereador Jorge Bernardi, líder do PDT, propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências no parques e áreas de lazer de Curitiba, através de projeto de lei. A proposição visa a inclusão social através da criação desses espaços garantindo-se assim a meninos e meninas a possibilidade do conhecimento do mundo na sua amplitude natural ao invés de permanecerem em instituições especializadas.

Dados da Secretaria Municipal de Portadores de Deficiências Físicas mostram que 20,3% da população local apresenta algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 300 mil pessoas, dos quais 1/6 contam com dificuldade de locomoção.

Recente levantamento dá conta de que menos de mil crianças são atendidas diariamente pela APAE Curitiba – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, quando a Constituição Federal garante teoricamente direito ao lazer e igualdade de tratamento em relação às demais crianças, assim como outros direitos aqui não relacionados.

O presente projeto de lei resgata proposição número 005.00001.2007, de autoria de Bernardi, a qual foi arquivada com base no artigo.104, parágrafo primeiro e terceiro do Regimento Interno então vigente.

Saúde Publica vai melhorar.

Com caráter suprapartidário, os vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Chicarelli (PSDC) propõem a criação da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara Municipal de Curitiba, para melhorar o atendimento do setor por parte do setor público e privado, além de dar voz aos profissionais que atuam na área.
A ideia é exercer a fiscalização do serviço público de saúde pública e propor novas ações alternativas para melhorar por exemplo a assistência nos postos de saúde de um lado e servir de canal ao setor privado, criando assim intercâmbio com profissionais da área.

A iniciativa conta já com a experiência de Chicarelli, que é dentista e tem a percepção da realidade nos bairros no quesito atendimento odontológico, entre outros.

Bernardi aponta a crise vivida pelos hospitais principalmente os filantrópicos, que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS e quer suprir a deficiência de “políticos efetivos para preencher essa lacuna”.

“Vamos atuar também na normatização da implementação das políticas de promoção de saúde, inclusive fomentando a participação da sociedade civil organizada junta aos poderes constituídos”, diz Bernardi. O parlamentar acredita que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vai precisar de subsídios para dar sequência aos planos de campanha, onde consta como prioridade ampliar o trabalho junto aos bairros. Para dar sequência ao projeto, será proposto na Câmara a realização de eventos visando o recebimento de sugestões para a Frente.

Em constante contato com os vários lados da questão, o vereador tem recebido demandas também do setor privado, onde a administração de hospitais particulares busca maior interação com o poder público. “E a realização de seminários por exemplo contribuirá para dar forma concreta ao projeto”, explica Bernardi.

Etanol ou Gasolina ? Qual colocar no meu carro Flex?

Postos de combustível de Curitiba podem ser obrigados a fornecer informações sobre a diferença percentual do preço da gasolina e do etanol aos consumidores. É o que prevê o projeto de lei, lido no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (18).

De acordo com a proposição, placas com 80 cm², com os dizeres “O preço do etanol corresponde a ...% do preço da gasolina”, deverão ser afixadas na área de abastecimento dos veículos, em local visível. O objetivo é facilitar aos motoristas que têm carros flex (que podem ser abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina), o cálculo sobre qual combustível compensa abastecer seus veículos.

“Com a popularização dos carros com motor flex, os consumidores têm a faculdade de escolher entre ambos. Estudos demonstram que é mais vantajoso para o motorista abastecer com etanol quando o percentual do preço deste combustível corresponde a cerca de 70% o preço da gasolina”, justificou o vereador.

Ainda conforme o texto, os estabelecimentos serão responsáveis pela manutenção das placas e terão prazo de 60 dias para se adequarem à lei, a partir de sua sanção. A fiscalização ficará por conta do Executivo, que também irá definir as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento da norma.

O objetivo do projeto é informar o percentual do preço do etanol sobre o valor da gasolina aos consumidores.

Curitiba terá Frente Parlamentar de Saúde

Por unanimidade foi aprovada na  última segunda-feira, pela Câmara Municipal de Curitiba, a constituição da Frente Parlamentar da Saúde, que terá como meta principal defender e buscar soluções para os problemas de saúde pública no município. A proposição pela criação da Frente Parlamentar da Saúde de Curitiba foi dos vereadores, Jorge Bernardi, líder do PDT, e Chicarelli, do PSDC, e deverá contar com um elevado número de parlamentares.

            Para o vereador Jorge Bernardi o objetivo da Frente da Saúde é atuar em todos os níveis, promovendo conferências, debates, audiências públicas, seminários   e outras medidas de caráter técnica, administrativo e fiscal objetivando melhorar o atendimento na área de saúde de Curitiba. A Frente da Saúde é suprapartidária e deve reunir os vereadores que possuem como prioridades em seus mandatos as questões relacionadas ao bem estar da população Curitiba.

- Pretendemos também  exercer a fiscalização do serviço público de saúde pública e propor novas ações alternativas para melhorar por exemplo a assistência nos postos de saúde de um lado e servir de canal ao setor privado, criando assim intercâmbio com profissionais da área – acentua Bernardi

Jorge Bernardi está preocupado com  a crise vivida pelos hospitais principalmente os filantrópicos, que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS e quer suprir a deficiência de “políticos efetivos para preencher essa lacuna buscando dar um melhor atendimento a população”.

“Queremos  também na normatização da implementação das políticas de promoção de saúde, inclusive fomentando a participação da sociedade civil organizada junta aos poderes constituídos, objetivando mudar o enfoque da doença, praticada até aqui, pelo enfoque em ações que visem a saúde”, diz Bernardi.

Crê parlamentar  que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vai utilizar dos  subsídios para dar sequência aos planos de campanha, onde consta como prioridade ampliar o atendimento de saúde junto aos bairros. Em constante contato com os vários lados da questão, o vereador tem recebido demandas também do setor privado, onde a administração de hospitais e clinicas  particulares buscam maior interação com o poder público. “E a realização de seminários, por exemplo, contribuirá para dar forma concreta ao projeto”, explica Bernardi.